Comunhão parcial de bens e comunhão universal de bens: entenda as diferenças

comunhão parcial de bens - casal de mãos dadas com aliança no dedo

A escolha do regime de comunhão de bens do casamento e mesmo da união estável pode ser o sonho ou o pesadelo de muitos casais.  Apesar de muito falado, o regime de bens geralmente não é escolhido racionalmente, haja vista que na maioria das situações o regime padrão é adotado ou, se um dos cônjuges […]

Planejamento previdenciário: veja como fazer

planejamento previdenciário - mulher olhando para a tela do computador

O planejamento previdenciário é uma forma de organizar o futuro dos trabalhadores, de acordo com as regras previstas nas leis e normas administrativas existentes.  Com as constantes alterações das leis, é difícil que todos os brasileiros conheçam as regras antigas e novas, para o fim de chegar ao melhor benefício previdenciário. Por isso, considerando que […]

Planejamento matrimonial: o que é e como fazer

planejamento matrimonial - marido colocando aliança na mão da esposa

Segundo estatísticas do IBGE, o número de divórcios cresceu 75% nos últimos cinco anos e, no segundo semestre de 2020, durante a pandemia, houve um aumento de 260% dos divórcios no país.  São números alarmantes e é impossível não lembrar que a partilha de bens e ausência de um planejamento matrimonial prévio pode gerar muita […]

Aposentadoria para autônomo: veja como conseguir

aposentadoria para autônomo - mulher parada em um parque

Os profissionais autônomos são aqueles que prestam serviços às pessoas físicas ou jurídicas e são donos do próprio negócio. Poucos sabem, mas a legislação da previdência social obriga os profissionais autônomos ao pagamento de contribuição ao INSS, para fins de garantir a aposentadoria e outros benefícios previdenciários oportunamente. Muitos autônomos não realizam o pagamento mensal, […]

Relacionamentos amorosos fáticos: você sabe o que são?

relacionamentos amorosos fáticos - casal de mãos dadas

A legislação brasileira reconhece como entidades familiares a união estável, o casamento e a família monoparental.  São relacionamentos amorosos que produzem efeitos jurídicos e legais, sendo as partes envolvidas na relação detentoras dos direitos oriundos da união afetiva.  No entanto, existem relacionamentos amorosos fáticos que podem gerar ou não direitos e deveres às partes envolvidas.  […]

Aposentadoria de médico: diferenças entre regime geral e próprio

aposentadoria de médico - médica aplicando vacina em paciente

A atuação dos médicos pode compreender diversos formatos: autônomo, contratado pelo regime celetista (CLT) ou concursado público.  Assim, a aposentadoria dos médicos também sofre variações quanto aos requisitos e prazos para requerimento, a depender do Regime da Previdência que será adotado. Existem dois tipos: o Regime Geral (RGPS) e o Regime Próprio da Previdência Social […]

Cônjuge não quer se divorciar: o que fazer?

Cônjuge não quer se divorciar - advogado trabalhando no processo de divórcio junto com o casal

O processo de separação pode ser bem conturbado, a depender do tipo de relação mantida e dos motivos do fim do relacionamento. É comum nessa etapa do processo as partes fazerem de tudo para mudar a situação, mas muitas vezes é tarde demais. Se duas pessoas, até então casadas, não tem mais intenção de continuarem […]

MEI: para quais atividades é possível usar?

mei quais atividades - homem usando um notebook apoiado em uma mesa

Até alguns anos atrás pouco se falava a respeito da modalidade de microempreendedor individual, apesar de existir há algum tempo. Mas de uns tempos pra cá passou-se a discutir muito mais sobre empreendedorismo e aquelas pessoas que viviam na informalidade começaram a repensar a sua forma de fazer negócio. Fato é que a criação de […]

Aposentadoria especial do INSS para médicos: como conseguir o benefício?

aposentadoria especial médico - três médicos durante uma cirurgia

O processo de aposentadoria pode ser um grande sonho do segurado e logo se tornar um pesadelo. Isso mesmo, a dúvidas a respeito da modalidade a ser escolhida, quais documentos precisam ser juntados, qual o melhor momento para o requerimento e como fazer tudo isso pode ser bem estressante. Apesar de todas essas questões serem […]

Pensão alimentícia: como funciona e quem deve pagar?

pensão alimentícia: como funciona - balança com moedas em seus pratos

Alguns temas específicos geram uma série de dúvidas pertinentes, seja porque o senso comum espalha informações das mais variadas ou porque o contato com o tema demorou certo tempo para acontecer. A pensão alimentícia é um desses assuntos que desperta muita curiosidade e o senso comum acaba repassando algumas informações que não são verídicas, que […]