Aposentadoria especial de vigilante: saiba o que é e como conseguir o benefício
Aposentadoria especial do vigilante: saiba o que é e como conseguir o benefício Esse tema vem gerando dúvidas recorrentes, e não é para menos, o deferimento ou não da aposentadoria especial do vigilante tem dependido do posicionamento dos tribunais. Ocorre que alguns segurados que trabalham como vigilantes acabam conseguindo o deferimento do pedido de aposentadoria […]
Amante tem direito à partilha de bens?
Se existe algo que padece de dúvidas é, sem sombra de dúvidas, os reflexos jurídicos de uma traição. Ninguém deseja passar por essa situação, mas o cenário é mais comum do que podemos imaginar. Mas como fica a situação da esposa? E da amante? É possível que a amante tenha direito à partilha de bens? […]
Aposentadoria especial como requerer
Se existe algo que é comum a todos os segurados que estão prestes a se aposentar é o misto de sentimentos, há uma evidente ansiedade para finalmente deixar de trabalhar e o desejo de começar a receber logo os valores que entendem ter direito, mas também medo e dúvida a respeito de como fazer o […]
Principais diferenças entre união estável e casamento civil
Ainda que muito já se tenha falado a respeito da união estável e do casamento, esses temas ainda são alvo de uma série de dúvidas e isso é completamente justificável, afinal de contas, a união estável passou de algo negligenciado pelos legisladores pátrios para um instituto com status legal e direitos muito parecidos com o […]
A importância da aposentadoria dos profissionais liberais no Brasil
Os profissionais liberais têm mais autonomia para trabalhar, já que muitos atuam por conta própria. Mas é importante que não se esqueçam de contribuir para o INSS, pois precisam pensar na aposentadoria. Além disso, a contribuição garante benefícios que podem ser de grande ajuda em momentos difíceis, por exemplo. O que é um profissional liberal? […]
Inventário judicial e extrajudicial: Entenda as diferenças
Tanto o inventário judicial quanto o inventário extrajudicial estão disponíveis no Brasil. No entanto, cada um foi feito para solucionar situações específicas determinadas em lei. Saiba quais são as diferenças entre as duas modalidades e qual é a mais indicada para o seu caso. Por que fazer o inventário? O inventário contabiliza e avalia o […]
O que é inventário e o que é partilha?
A perda de um familiar sempre é um momento difícil, mas é necessário tomar algumas providências. O inventário e a partilha são procedimentos fundamentais para dividir os bens deixados pelo falecido, além de terem prazos para serem cumpridos. Saiba como funciona. O que é o inventário? Inventário é o processo que relaciona, confere e avalia […]
Reforma da previdência: como funciona a nova regra de transição de aposentadoria?
Aposentadoria! O que deveria ser sinônimo de tranquilidade e descanso, de repente se tornou uma dor de cabeça para os brasileiros. Depois de quase um ano de discussões no governo, enfim, em novembro de 2019, foi publicada a Reforma da Previdência. Essa Reforma trouxe consigo diversas alterações para os Regimes Previdenciários, mas em especial, […]
Quais são os tipos de divórcio disponíveis?
Existem diversos tipos de divórcio disponíveis no Brasil. Cada um é adequado para uma determinada situação. A modalidade mais indicada para o seu caso depende se você tem filhos menores, se as partes estão de acordo ou não, por exemplo. Conheça as particularidades dos tipos de divórcio. O que é divórcio? Instituído pela lei 6515/77, […]
Acordo extrajudicial de pensão alimentícia: como receber mais rápido?
De acordo com o artigo 1.694, do Código Civil, “podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação”. Alimentos familiares constituem uma espécie de obrigação baseada na relação familiar, são […]