Aposentadoria de médico: diferenças entre regime geral e próprio
A atuação dos médicos pode compreender diversos formatos: autônomo, contratado pelo regime celetista (CLT) ou concursado público. Assim, a aposentadoria dos médicos também sofre variações quanto aos requisitos e prazos para requerimento, a depender do Regime da Previdência que será adotado. Existem dois tipos: o Regime Geral (RGPS) e o Regime Próprio da Previdência Social […]
Relacionamentos amorosos fáticos: você sabe o que são?
A legislação brasileira reconhece como entidades familiares a união estável, o casamento e a família monoparental. São relacionamentos amorosos que produzem efeitos jurídicos e legais, sendo as partes envolvidas na relação detentoras dos direitos oriundos da união afetiva. No entanto, existem relacionamentos amorosos fáticos que podem gerar ou não direitos e deveres às partes envolvidas. […]
Aposentadoria para autônomo: veja como conseguir
Os profissionais autônomos são aqueles que prestam serviços às pessoas físicas ou jurídicas e são donos do próprio negócio. Poucos sabem, mas a legislação da previdência social obriga os profissionais autônomos ao pagamento de contribuição ao INSS, para fins de garantir a aposentadoria e outros benefícios previdenciários oportunamente. Muitos autônomos não realizam o pagamento mensal, […]
Planejamento matrimonial: o que é e como fazer
Segundo estatísticas do IBGE, o número de divórcios cresceu 75% nos últimos cinco anos e, no segundo semestre de 2020, durante a pandemia, houve um aumento de 260% dos divórcios no país. São números alarmantes e é impossível não lembrar que a partilha de bens e ausência de um planejamento matrimonial prévio pode gerar muita […]
Planejamento previdenciário: veja como fazer
O planejamento previdenciário é uma forma de organizar o futuro dos trabalhadores, de acordo com as regras previstas nas leis e normas administrativas existentes. Com as constantes alterações das leis, é difícil que todos os brasileiros conheçam as regras antigas e novas, para o fim de chegar ao melhor benefício previdenciário. Por isso, considerando que […]
Comunhão parcial de bens e comunhão universal de bens: entenda as diferenças
A escolha do regime de comunhão de bens do casamento e mesmo da união estável pode ser o sonho ou o pesadelo de muitos casais. Apesar de muito falado, o regime de bens geralmente não é escolhido racionalmente, haja vista que na maioria das situações o regime padrão é adotado ou, se um dos cônjuges […]