Comunhão parcial de bens e comunhão universal de bens: entenda as diferenças
A escolha do regime de comunhão de bens do casamento e mesmo da união estável pode ser o sonho ou o pesadelo de muitos casais. Apesar de muito falado, o regime de bens geralmente não é escolhido racionalmente, haja vista que na maioria das situações o regime padrão é adotado ou, se um dos cônjuges […]
Planejamento matrimonial: o que é e como fazer
Segundo estatísticas do IBGE, o número de divórcios cresceu 75% nos últimos cinco anos e, no segundo semestre de 2020, durante a pandemia, houve um aumento de 260% dos divórcios no país. São números alarmantes e é impossível não lembrar que a partilha de bens e ausência de um planejamento matrimonial prévio pode gerar muita […]
Relacionamentos amorosos fáticos: você sabe o que são?
A legislação brasileira reconhece como entidades familiares a união estável, o casamento e a família monoparental. São relacionamentos amorosos que produzem efeitos jurídicos e legais, sendo as partes envolvidas na relação detentoras dos direitos oriundos da união afetiva. No entanto, existem relacionamentos amorosos fáticos que podem gerar ou não direitos e deveres às partes envolvidas. […]
Cônjuge não quer se divorciar: o que fazer?
O processo de separação pode ser bem conturbado, a depender do tipo de relação mantida e dos motivos do fim do relacionamento. É comum nessa etapa do processo as partes fazerem de tudo para mudar a situação, mas muitas vezes é tarde demais. Se duas pessoas, até então casadas, não tem mais intenção de continuarem […]
Pensão alimentícia: como funciona e quem deve pagar?
Alguns temas específicos geram uma série de dúvidas pertinentes, seja porque o senso comum espalha informações das mais variadas ou porque o contato com o tema demorou certo tempo para acontecer. A pensão alimentícia é um desses assuntos que desperta muita curiosidade e o senso comum acaba repassando algumas informações que não são verídicas, que […]
Amante tem direito à partilha de bens?
Se existe algo que padece de dúvidas é, sem sombra de dúvidas, os reflexos jurídicos de uma traição. Ninguém deseja passar por essa situação, mas o cenário é mais comum do que podemos imaginar. Mas como fica a situação da esposa? E da amante? É possível que a amante tenha direito à partilha de bens? […]
Principais diferenças entre união estável e casamento civil
Ainda que muito já se tenha falado a respeito da união estável e do casamento, esses temas ainda são alvo de uma série de dúvidas e isso é completamente justificável, afinal de contas, a união estável passou de algo negligenciado pelos legisladores pátrios para um instituto com status legal e direitos muito parecidos com o […]
Quais são os tipos de divórcio disponíveis?
Existem diversos tipos de divórcio disponíveis no Brasil. Cada um é adequado para uma determinada situação. A modalidade mais indicada para o seu caso depende se você tem filhos menores, se as partes estão de acordo ou não, por exemplo. Conheça as particularidades dos tipos de divórcio. O que é divórcio? Instituído pela lei 6515/77, […]
Acordo extrajudicial de pensão alimentícia: como receber mais rápido?
De acordo com o artigo 1.694, do Código Civil, “podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação”. Alimentos familiares constituem uma espécie de obrigação baseada na relação familiar, são […]
Como fazer um divórcio extrajudicial?
Para muitas pessoas, divórcio pode ser sinônimo de burocracia e lentidão. No entanto, o processo pode se tornar bem mais simples e rápido quando os cônjuges estão de acordo com a separação. Nada de dor de cabeça e perda de tempo, o divórcio extrajudicial veio para desburocratizar e agilizar a vida dos casais. Saiba quais […]