Principais diferenças entre união estável e casamento civil
Ainda que muito já se tenha falado a respeito da união estável e do casamento, esses temas ainda são alvo de uma série de dúvidas
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Aposentadoria no Regime Geral e no Regime Próprio
– Recorrer de recursos na esfera administrativa.
– Planejamento apara aumento do valor do benefício.
– Aposentadoria por:
– Invalidez
– Idade
– Tempo de contribuição
– Especial
– Salário – Maternidade
– Auxílio doença
Dependente
– Pensão por morte
– Auxílio Reclusão
Segurado e dependente do serviço social, reabilitação profissional.
-Beneficio de Prestação Continuada
Salário – Maternidade
Revisão de benefícios
– Da contribuição da Empresa
– Da contribuição do Empregado doméstico
– Da contribuição do Produtor rural e do pescador
Dano Moral e Previdenciário
– Demissão com e sem justa causa
Direito civil contrato de locação e de compra e venda
Exercemos a advocacia na esfera do direito que regula as relações entre consumidores e fornecedores de serviços e produtos.
– O Código de Defesa do Consumidor ( Lei no. 8.078/90) é a principal legislação que regula as relações entre o adquirente do serviço/produto e o respectivo fornecedor.
No direito do consumidor, trabalhamos, consultivamente, preventivamente e na solução de conflitos relacionados ao fornecimento de produtos e serviços.
A grande maioria dos conflitos judiciais envolvendo consumidores e fornecedores podem ser solucionados perante o Juizado Especial Cível, desde que não superem a quantia de 40 (quarenta) salários mínimos.
Nas causas até 20 (vinte) salários mínimo a presença do advogado é dispensável, mas é importante lembrar que as empresas de grande porte estão sempre representadas por profissional da advocacia.
A maioria dos casos está relacionada a Direitos do Consumidor, ou seja, questões relacionadas a consumo, principalmente Telefonia, TV a Cabo, Empresas de Energia, Lojas Online e Danos Morais, Etc. Saiba quais são os direitos do consumidor.
O consumidor tem uma série de direitos mas a maioria das pessoas não sabe ou não exerce tais direitos, colaborando para o aumento dos abusos cometidos pelas empresas.
– Prestamos serviços de orientação e assessoria jurídica aos clientes usuários ou compradores de produtos ou serviços, nos litígios frente ao moderno e eficiente Código de Defesa e Proteção do Consumidor Brasileiro, traçando e executando as melhores estratégias de ação junto às empresas e aos órgão reguladores sempre que ações abusivas, indevidas ou lesivas forem usadas e comprovadas nas relações jurídicas de consumo, de forma à reparar os prejuízos, morais ou patrimoniais, por elas causados a seus consumidores, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas.
– Divórcio Consensual e Litigioso.
– Pensão Alimentícia
– Filhos (guarda)
– União Estável
– Tabelião de Notas – Documentos com segurança e eficiência.
– Proteção ao portador de deficiência
– União homo afetiva
– Marco civil da primeira infância.
– Lei Maria da Penha cobre a violência contra a mulher.
– Guarda alternada de cão de estimação.
– Pacto antenupcial.
– Guarda e poder famíliar
– Bullying
– Férias com os filhos – Autorização de viagem.
– Doação de bens.
– Proteção à pessoa com deficiência e permissão de casamento.
– Direito ao nome
– Regime de bens no casamento.
– Direito à saúde.
Dano Moral
Responsabilidade do Estado pelo atendimento à saúde da pessoa humana.
Sucessões
– Herdeiros
– Inventários
– Testamento
– Herança
– União Estável
– Venda de imóvel sem anuência do ex-companheiro.
– Renúncia da herança.
– Testamento genérico.
– Regime de bens
Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
Contratos de compra e venda;
Venda em consignação;
Locação;
Incorporação imobiliária;
Hipoteca;
Penhor;
Troca ou permuta;
Assistência médica;
Consórcio;
Seguro;
e demais.
Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
Recuperação de créditos:
Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
Responsabilidade civil;
Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
Ainda que muito já se tenha falado a respeito da união estável e do casamento, esses temas ainda são alvo de uma série de dúvidas
Se existe algo que é comum a todos os segurados que estão prestes a se aposentar é o misto de sentimentos, há uma evidente ansiedade
Se existe algo que padece de dúvidas é, sem sombra de dúvidas, os reflexos jurídicos de uma traição. Ninguém deseja passar por essa situação, mas
Aposentadoria especial do vigilante: saiba o que é e como conseguir o benefício Esse tema vem gerando dúvidas recorrentes, e não é para menos, o
Alguns temas específicos geram uma série de dúvidas pertinentes, seja porque o senso comum espalha informações das mais variadas ou porque o contato com o
O processo de aposentadoria pode ser um grande sonho do segurado e logo se tornar um pesadelo. Isso mesmo, a dúvidas a respeito da modalidade
Claudemir Barbosa2022-07-13Ótima advogada, atenciosa e detalhista com seus clientes
Carina Thomasella da Silva2022-07-12Advogada excelente e muito solícita. Só tenho a agradecer.
Mary Wandekoken2022-05-06Ótima profissional, prestativa, paciente, sempre disposta a esclarecer as dúvidas. Recomendo.
Patricia Sabino2022-05-06Muito competente,prestativa e profissional super índico ❤️✅
Fernanda G. R. Martins2021-09-09Profissional muito competente!
Franklim Gomes2021-07-30Excelente profissional, recomendo muito