Planejamento previdenciário: veja como fazer
O planejamento previdenciário é uma forma de organizar o futuro dos trabalhadores, de acordo com as regras previstas nas leis e normas administrativas existentes. Com
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Aposentadoria no Regime Geral e no Regime Próprio
– Recorrer de recursos na esfera administrativa.
– Planejamento apara aumento do valor do benefício.
– Aposentadoria por:
– Invalidez
– Idade
– Tempo de contribuição
– Especial
– Salário – Maternidade
– Auxílio doença
Dependente
– Pensão por morte
– Auxílio Reclusão
Segurado e dependente do serviço social, reabilitação profissional.
-Beneficio de Prestação Continuada
Salário – Maternidade
Revisão de benefícios
– Da contribuição da Empresa
– Da contribuição do Empregado doméstico
– Da contribuição do Produtor rural e do pescador
Dano Moral e Previdenciário
– Demissão com e sem justa causa
Direito civil contrato de locação e de compra e venda
Exercemos a advocacia na esfera do direito que regula as relações entre consumidores e fornecedores de serviços e produtos.
– O Código de Defesa do Consumidor ( Lei no. 8.078/90) é a principal legislação que regula as relações entre o adquirente do serviço/produto e o respectivo fornecedor.
No direito do consumidor, trabalhamos, consultivamente, preventivamente e na solução de conflitos relacionados ao fornecimento de produtos e serviços.
A grande maioria dos conflitos judiciais envolvendo consumidores e fornecedores podem ser solucionados perante o Juizado Especial Cível, desde que não superem a quantia de 40 (quarenta) salários mínimos.
Nas causas até 20 (vinte) salários mínimo a presença do advogado é dispensável, mas é importante lembrar que as empresas de grande porte estão sempre representadas por profissional da advocacia.
A maioria dos casos está relacionada a Direitos do Consumidor, ou seja, questões relacionadas a consumo, principalmente Telefonia, TV a Cabo, Empresas de Energia, Lojas Online e Danos Morais, Etc. Saiba quais são os direitos do consumidor.
O consumidor tem uma série de direitos mas a maioria das pessoas não sabe ou não exerce tais direitos, colaborando para o aumento dos abusos cometidos pelas empresas.
– Prestamos serviços de orientação e assessoria jurídica aos clientes usuários ou compradores de produtos ou serviços, nos litígios frente ao moderno e eficiente Código de Defesa e Proteção do Consumidor Brasileiro, traçando e executando as melhores estratégias de ação junto às empresas e aos órgão reguladores sempre que ações abusivas, indevidas ou lesivas forem usadas e comprovadas nas relações jurídicas de consumo, de forma à reparar os prejuízos, morais ou patrimoniais, por elas causados a seus consumidores, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas.
– Divórcio Consensual e Litigioso.
– Pensão Alimentícia
– Filhos (guarda)
– União Estável
– Tabelião de Notas – Documentos com segurança e eficiência.
– Proteção ao portador de deficiência
– União homo afetiva
– Marco civil da primeira infância.
– Lei Maria da Penha cobre a violência contra a mulher.
– Guarda alternada de cão de estimação.
– Pacto antenupcial.
– Guarda e poder famíliar
– Bullying
– Férias com os filhos – Autorização de viagem.
– Doação de bens.
– Proteção à pessoa com deficiência e permissão de casamento.
– Direito ao nome
– Regime de bens no casamento.
– Direito à saúde.
Dano Moral
Responsabilidade do Estado pelo atendimento à saúde da pessoa humana.
Sucessões
– Herdeiros
– Inventários
– Testamento
– Herança
– União Estável
– Venda de imóvel sem anuência do ex-companheiro.
– Renúncia da herança.
– Testamento genérico.
– Regime de bens
Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
Contratos de compra e venda;
Venda em consignação;
Locação;
Incorporação imobiliária;
Hipoteca;
Penhor;
Troca ou permuta;
Assistência médica;
Consórcio;
Seguro;
e demais.
Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
Recuperação de créditos:
Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
Responsabilidade civil;
Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
O planejamento previdenciário é uma forma de organizar o futuro dos trabalhadores, de acordo com as regras previstas nas leis e normas administrativas existentes. Com
A escolha do regime de comunhão de bens do casamento e mesmo da união estável pode ser o sonho ou o pesadelo de muitos casais.
