Comunhão parcial de bens e comunhão universal de bens: entenda as diferenças

comunhão parcial de bens - casal de mãos dadas com aliança no dedo

A escolha do regime de comunhão de bens do casamento e mesmo da união estável pode ser o sonho ou o pesadelo de muitos casais.  Apesar de muito falado, o regime de bens geralmente não é escolhido racionalmente, haja vista que na maioria das situações o regime padrão é adotado ou, se um dos cônjuges […]

Planejamento matrimonial: o que é e como fazer

planejamento matrimonial - marido colocando aliança na mão da esposa

Segundo estatísticas do IBGE, o número de divórcios cresceu 75% nos últimos cinco anos e, no segundo semestre de 2020, durante a pandemia, houve um aumento de 260% dos divórcios no país.  São números alarmantes e é impossível não lembrar que a partilha de bens e ausência de um planejamento matrimonial prévio pode gerar muita […]

Amante tem direito à partilha de bens?

amante partilha de bens - advogado sentado segurando um martelo

Se existe algo que padece de dúvidas é, sem sombra de dúvidas, os reflexos jurídicos de uma traição. Ninguém deseja passar por essa situação, mas o cenário é mais comum do que podemos imaginar. Mas como fica a situação da esposa? E da amante? É possível que a amante tenha direito à partilha de bens? […]

Principais diferenças entre união estável e casamento civil

União estável e casamento - casal em uma cozinha

Ainda que muito já se tenha falado a respeito da união estável e do casamento, esses temas ainda são alvo de uma série de dúvidas e isso é completamente justificável, afinal de contas, a união estável passou de algo negligenciado pelos legisladores pátrios para um instituto com status legal e direitos muito parecidos com o […]