{"id":101,"date":"2023-02-01T18:14:37","date_gmt":"2023-02-01T18:14:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amandacamilo.adv.br\/?p=101"},"modified":"2023-02-01T18:14:37","modified_gmt":"2023-02-01T18:14:37","slug":"amante-tem-direito-a-partilha-de-bens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amandacamilo.adv.br\/amante-tem-direito-a-partilha-de-bens\/","title":{"rendered":"Amante tem direito \u00e0 partilha de bens?"},"content":{"rendered":"
Se existe algo que padece de d\u00favidas \u00e9, sem sombra de d\u00favidas, os reflexos jur\u00eddicos de uma trai\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m deseja passar por essa situa\u00e7\u00e3o, mas o cen\u00e1rio \u00e9 mais comum do que podemos imaginar. Mas como fica a situa\u00e7\u00e3o da esposa? E da amante? \u00c9 poss\u00edvel que a <\/span>amante tenha direito \u00e0 partilha de bens<\/b>?<\/span><\/p>\n
Essas d\u00favidas n\u00e3o s\u00e3o novas e permeiam o imagin\u00e1rio de muitas pessoas, seja porque est\u00e3o passando por algo parecido, porque conhecem algu\u00e9m nessa situa\u00e7\u00e3o ou por pura curiosidade a respeito do tema.<\/span><\/p>\n
Analisando esse cen\u00e1rio, separamos algumas dessa d\u00favidas para explicar como fica a situa\u00e7\u00e3o da amante, os direitos das partes envolvidas e os reflexos jur\u00eddicos de um caso extraconjugal.<\/span><\/p>\n
O que s\u00e3o rela\u00e7\u00f5es extraconjugais<\/b><\/h2>\n
Como se sabe, um casal quando formaliza o instituto do casamento acaba assumindo direitos e deveres para com a pessoa escolhida, todos estes regulados pelo C\u00f3digo Civil, sendo poss\u00edvel incluir outras quest\u00f5es por meio de um pacto antenupcial.<\/span><\/p>\n
Entre os deveres dos c\u00f4njuges est\u00e1 a fidelidade rec\u00edproca, bem como o respeito e considera\u00e7\u00e3o m\u00fatuos. Ainda que os c\u00f4njuges tenham plena consci\u00eancia dessa quest\u00e3o, n\u00e3o raras vezes, a promessa \u00e9 quebrada e uma das partes acaba mantendo rela\u00e7\u00f5es extraconjugais.<\/span><\/p>\n
Com isso, qualquer rela\u00e7\u00e3o amorosa mantida por um dos c\u00f4njuges fora do casamento ser\u00e1 considerada uma rela\u00e7\u00e3o extraconjugal, seja ela de longa ou curta dura\u00e7\u00e3o, sendo de conhecimento ou n\u00e3o do c\u00f4njuge tra\u00eddo.<\/span><\/p>\n
Ainda que pouco se debata sobre o assunto, considerando que a manuten\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias paralelas seja uma pr\u00e1tica majoritariamente masculina \u2013 com o aplauso da sociedade machista e patriarcal, sendo inclusive uma pr\u00e1tica incentivada, com o intuito de demonstrar a virilidade do homem em manter rela\u00e7\u00f5es com mais de uma mulher \u2013 a discuss\u00e3o \u00e9 urgente e necess\u00e1ria, pois muitas mulheres acabam perdendo certos direitos em raz\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o mantida \u2013 nem sempre sabendo que \u00e9 extraconjugal.<\/span><\/p>\n
Tipos de rela\u00e7\u00f5es extraconjugais<\/b><\/h3>\n
A complexidade das rela\u00e7\u00f5es \u00e9 algo dif\u00edcil de ser caracterizada, mas para fins de rela\u00e7\u00f5es extraconjugais podemos definir dois tipos de experi\u00eancias distintas, ambas ferem a l\u00f3gica da monogamia, mas de forma diferente.<\/span><\/p>\n
H\u00e1 o c\u00f4njuge que \u00e9 infiel \u201csem comprometimento\u201d, mantendo rela\u00e7\u00f5es casuais com pessoas diferentes ou aquele outro que mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o afetiva duradoura, com a mesma pessoa, podendo at\u00e9 configurar uma uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/span><\/p>\n
Rela\u00e7\u00e3o casual<\/span> \u2013 a infidelidade aqui ocorre de forma espor\u00e1dica ou frequente, mas de modo casual, com a troca de parceiros e sem v\u00ednculo afetivo ou duradouro.<\/span><\/p>\n
Rela\u00e7\u00e3o permanente \u2013 Uni\u00e3o est\u00e1vel <\/span>\u2013 para configurar a uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 necess\u00e1rio que a rela\u00e7\u00e3o preencha alguns requisitos essenciais, devendo a uni\u00e3o ser p\u00fablica, duradoura, est\u00e1vel e com o objetivo de constituir fam\u00edlia. Mas a pergunta que fica \u00e9, pode um c\u00f4njuge conseguir configurar uma uni\u00e3o est\u00e1vel com uma companheira? E a resposta \u00e9 sim, isso acontece mais do que as pessoas imaginam. Conseguir o reconhecimento judicial dessa uni\u00e3o est\u00e1vel j\u00e1 \u00e9 algo muito diferente, falaremos disso mais \u00e0 frente.<\/span><\/p>\n