{"id":115,"date":"2023-02-01T18:19:24","date_gmt":"2023-02-01T18:19:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amandacamilo.adv.br\/?p=115"},"modified":"2023-02-01T18:19:24","modified_gmt":"2023-02-01T18:19:24","slug":"inventario-judicial-e-extrajudicial-entenda-as-diferencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amandacamilo.adv.br\/inventario-judicial-e-extrajudicial-entenda-as-diferencas\/","title":{"rendered":"Invent\u00e1rio judicial e extrajudicial: Entenda as diferen\u00e7as"},"content":{"rendered":"
Tanto o <\/span>invent\u00e1rio judicial quanto o invent\u00e1rio extrajudicial<\/b> est\u00e3o dispon\u00edveis no Brasil. No entanto, cada um foi feito para solucionar situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas determinadas em lei. Saiba quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre as duas modalidades e qual \u00e9 a mais indicada para o seu caso.<\/span><\/p>\n O<\/span> invent\u00e1rio<\/b><\/a> contabiliza e avalia o patrim\u00f4nio deixado pelo falecido, composto por bens, d\u00edvidas e direitos deixados. O processo \u00e9 fundamental para que o esp\u00f3lio seja dividido entre os sucessores ou herdeiros. J\u00e1 quando o falecido n\u00e3o deixa nenhum patrim\u00f4nio, n\u00e3o \u00e9 preciso fazer o invent\u00e1rio.<\/span>\u00a0<\/b><\/p>\n O invent\u00e1rio judicial \u00e9 um processo judicial, no qual o patrim\u00f4nio \u00e9 relacionado e depois a partilha de bens \u00e9 feita. Geralmente \u00e9 um procedimento mais demorado e mais caro, pois depende da decis\u00e3o de um juiz.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Quando um ou mais herdeiros s\u00e3o menores e\/ ou incapazes ou os sucessores n\u00e3o entram em consenso. O invent\u00e1rio tem que ser feito, obrigatoriamente, pela via judicial.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 fundamental ter a orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento do advogado durante o invent\u00e1rio judicial. O profissional poder\u00e1 mostrar os melhores caminhos aos sucessores, principalmente no caso da partilha de bens. Ele ser\u00e1 capaz de analisar o patrim\u00f4nio deixado e os direitos de cada herdeiro para sugerir uma divis\u00e3o de bens que agrade todos, al\u00e9m de cumprir as exig\u00eancias legais.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00c9 um procedimento mais simples e r\u00e1pido a ser feito em cart\u00f3rio, ou seja, o invent\u00e1rio \u00e9 feito administrativamente. N\u00e3o precisa acionar a justi\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n Assim como no <\/span>invent\u00e1rio judicial<\/span><\/a>,<\/span> \u00e9 indispens\u00e1vel contar com o servi\u00e7o de um advogado para dar entrada e finalizar o invent\u00e1rio extrajudicial. Al\u00e9m de orientar o casal, o profissional poder\u00e1 monitorar o procedimento e verificar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para dar in\u00edcio ao invent\u00e1rio extrajudicial.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Independentemente da modalidade, o objetivo do invent\u00e1rio \u00e9 contabilizar e avaliar o patrim\u00f4nio deixado para viabilizar a partilha de bens. Cada tipo de invent\u00e1rio \u00e9 indicado para uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, ou seja, existem alguns crit\u00e9rios a serem preenchidos.<\/span><\/p>\n Para fazer o invent\u00e1rio judicial, \u00e9 necess\u00e1rio que os sucessores sejam menores e\/ ou incapazes ou n\u00e3o haja consenso entre eles.<\/span><\/p>\n Mesmo sendo um procedimento simples, o invent\u00e1rio extrajudicial tamb\u00e9m tem alguns requisitos. Conhe\u00e7a quais s\u00e3o:<\/span><\/p>\n O invent\u00e1rio pode ser solicitado por herdeiros, como c\u00f4njuges e filhos, credores ou qualquer pessoa que tenha interesse. Em \u00faltimas inst\u00e2ncias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Fazenda ou um juiz podem requerer a abertura do invent\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a abertura do invent\u00e1rio, uma pessoa \u00e9 nomeada como inventariante e se responsabiliza pelo processo, pode ser um dos sucessores ou algu\u00e9m nomeado por eles.<\/span><\/p>\n Seja qual for a modalidade, o invent\u00e1rio deve ser aberto, sob a orienta\u00e7\u00e3o de um advogado, onde o falecido morava.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n A <\/span>abertura do invent\u00e1rio<\/span><\/a> deve ser feita pelo advogado institu\u00eddo, no cart\u00f3rio ou na justi\u00e7a, no per\u00edodo de at\u00e9 60 dias a partir da morte do autor da heran\u00e7a. O processo deve ser encerrado no prazo de 12 meses conforme define a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o!<\/b> Se os prazos n\u00e3o forem cumpridos, pode haver cobran\u00e7a de <\/span>multa por atraso na abertura do invent\u00e1rio <\/b>que muda o valor de acordo com o munic\u00edpio.<\/span>\u00a0<\/b><\/p>\n Os gastos com o invent\u00e1rio judicial, a serem financiados pelos herdeiros, podem chegar a 5,27% apenas de taxa judici\u00e1ria, sem computar o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD).<\/span><\/p>\n J\u00e1 o custo do invent\u00e1rio extrajudicial varia de 4,2% a 4,7% sobre o valor dos bens e direitos, fora o ITCMD.<\/span><\/p>\nPor que fazer o invent\u00e1rio?<\/b><\/h2>\n
O que \u00e9 invent\u00e1rio judicial?<\/b><\/h3>\n
O que \u00e9 invent\u00e1rio extrajudicial?<\/b><\/h3>\n
O invent\u00e1rio extrajudicial dispensa advogado?<\/b><\/h4>\n
Pontos em comum do invent\u00e1rio judicial e extrajudicial<\/b><\/b><\/h2>\n
Requisitos para se fazer um invent\u00e1rio<\/b><\/h2>\n
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Quem pode requerer o invent\u00e1rio?<\/b><\/h2>\n
Onde e como abrir um invent\u00e1rio?<\/b><\/h2>\n
Custo para fazer invent\u00e1rio<\/b><\/h3>\n
Qual \u00e9 o melhor tipo de invent\u00e1rio?<\/b><\/h3>\n