{"id":124,"date":"2023-02-01T18:22:08","date_gmt":"2023-02-01T18:22:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amandacamilo.adv.br\/?p=124"},"modified":"2023-02-01T18:22:08","modified_gmt":"2023-02-01T18:22:08","slug":"quais-sao-os-tipos-de-divorcio-disponiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amandacamilo.adv.br\/quais-sao-os-tipos-de-divorcio-disponiveis\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os tipos de div\u00f3rcio dispon\u00edveis?"},"content":{"rendered":"
Existem diversos <\/span>tipos de div\u00f3rcio<\/b> dispon\u00edveis no Brasil. Cada um \u00e9 adequado para uma determinada situa\u00e7\u00e3o. A modalidade mais indicada para o seu caso depende se voc\u00ea tem filhos menores, se as partes est\u00e3o de acordo ou n\u00e3o, por exemplo. Conhe\u00e7a as particularidades dos <\/span>tipos de div\u00f3rcio<\/b>.<\/span><\/p>\n Institu\u00eddo pela<\/span> lei 6515\/77<\/span><\/a>, o div\u00f3rcio \u00e9 o procedimento legal que rompe com o casamento. Pode ser ou n\u00e3o em comum acordo entre as partes e est\u00e1 relacionado a uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, como guarda dos filhos, pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, partilha de bens, entre outras.<\/span><\/p>\n A separa\u00e7\u00e3o judicial era uma etapa obrigat\u00f3ria do processo de div\u00f3rcio instaurado na d\u00e9cada de 1970. Na presen\u00e7a do juiz, o casal entrava com o pedido de separa\u00e7\u00e3o judicial e tinha que aguardar o per\u00edodo de tr\u00eas anos para efetivar o div\u00f3rcio.<\/span><\/p>\n Na \u00e9poca, o casamento era visto como algo sagrado. Por isso, o Estado se esfor\u00e7ava para evitar o fim dos casamentos.<\/span><\/p>\n No entanto, com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, ficou estabelecido que para pedir o div\u00f3rcio, sem antes solicitar a separa\u00e7\u00e3o judicial, era preciso provar que o casal estava separado h\u00e1 mais de dois anos.<\/span><\/p>\n Foi s\u00f3 em 2010 que uma emenda constitucional eliminou essa exig\u00eancia e extinguiu a necessidade de pelo menos dois anos de casamento para o div\u00f3rcio. Desde ent\u00e3o, casais podem se divorciar sem qualquer requisito.<\/span><\/p>\n A separa\u00e7\u00e3o ocorre quando o casal deixa de conviver e de cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es conjugais, mas ainda permanecem casados perante a lei. Somente o div\u00f3rcio \u00e9 o procedimento capaz de romper com o registro civil do casamento. Apenas depois do div\u00f3rcio que as pessoas poder\u00e3o casar novamente.<\/span><\/p>\n Existem diversos tipos de div\u00f3rcio no pa\u00eds. Cada um \u00e9 indicado para determinada situa\u00e7\u00e3o. Veja quais s\u00e3o:<\/span><\/p>\n Div\u00f3rcio direto \u2013 <\/b>\u00e9 o atual padr\u00e3o de div\u00f3rcio no Brasil. A express\u00e3o \u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio permitido com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no qual era necess\u00e1ria uma separa\u00e7\u00e3o de mais de dois anos antes do casal se divorciar efetivamente, uma esp\u00e9cie de div\u00f3rcio indireto.<\/span><\/p>\n Div\u00f3rcio por convers\u00e3o \u2013 <\/b>ocorre quando a separa\u00e7\u00e3o \u00e9 convertida em div\u00f3rcio conforme prev\u00ea o art. 25 da<\/span> lei 6.515\/77<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\nO que \u00e9 div\u00f3rcio?<\/b><\/h2>\n
O que \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o judicial?<\/b><\/h2>\n
Diferen\u00e7a entre separa\u00e7\u00e3o e div\u00f3rcio<\/b><\/h3>\n
Os tipos de div\u00f3rcio no Brasil<\/b><\/h2>\n