{"id":74,"date":"2023-02-01T18:00:11","date_gmt":"2023-02-01T18:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amandacamilo.adv.br\/?p=74"},"modified":"2023-02-01T18:00:11","modified_gmt":"2023-02-01T18:00:11","slug":"planejamento-matrimonial-o-que-e-e-como-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amandacamilo.adv.br\/planejamento-matrimonial-o-que-e-e-como-fazer\/","title":{"rendered":"Planejamento matrimonial: o que \u00e9 e como fazer"},"content":{"rendered":"

Segundo estat\u00edsticas do IBGE, o n\u00famero de div\u00f3rcios cresceu 75% nos \u00faltimos cinco anos e, no segundo semestre de 2020, durante a pandemia, houve um aumento de 260% dos div\u00f3rcios no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

S\u00e3o n\u00fameros alarmantes e \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o lembrar que a partilha de bens e aus\u00eancia de um planejamento matrimonial pr\u00e9vio pode gerar muita dor de cabe\u00e7a aos c\u00f4njuges durante o processo de separa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, considerando a praticidade do planejamento matrimonial e in\u00fameros benef\u00edcios, decidimos falar um pouco sobre este assunto, te contar como funciona e porque voc\u00ea precisa conhecer.<\/span><\/p>\n

O planejamento matrimonial<\/b><\/h2>\n

O planejamento matrimonial nada mais \u00e9 do que o pr\u00f3prio nome descreve, um planejamento pr\u00e9vio do matrim\u00f4nio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas o que isso significa?<\/span><\/p>\n

Antes da celebra\u00e7\u00e3o do casamento, os nubentes precisam escolher o regime de bens adotado. Se n\u00e3o escolherem, ser\u00e1 considerado o regime de bens padr\u00e3o, que \u00e9 o de comunh\u00e3o parcial de bens.<\/span><\/p>\n

No entanto, o planejamento matrimonial \u00e9 muito mais do que isso, vai al\u00e9m do patrim\u00f4nio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Claro que as quest\u00f5es patrimoniais s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia, mas um pacto antenupcial eficaz \u00e9 aquele que previne problemas, ou seja, aquele em que s\u00e3o estipuladas cl\u00e1usulas que manifestam um acordo entre vontades das partes, inclusive nos aspectos emocionais.<\/span><\/p>\n

Ou seja, em um planejamento matrimonial pode existir cl\u00e1usula sobre partilha de bens existentes ao tempo da celebra\u00e7\u00e3o do casamento e futuros, sobre pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia entre os c\u00f4njuges, na ocasi\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o, sobre guarda, conviv\u00eancia familiar e alimentos aos filhos que possam nascer futuramente, dentre outras quest\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Importante esclarecer que o pacto antenupcial n\u00e3o deve ser pensado como instrumento visando a separa\u00e7\u00e3o do casal, ou seja, como um documento que possa prever o div\u00f3rcio.<\/span><\/p>\n

Jamais.<\/span><\/p>\n

O casamento \u00e9 celebrado porque os nubentes t\u00eam inten\u00e7\u00e3o de compartilhar a vida juntos, at\u00e9 a morte.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, ter a consci\u00eancia de que a separa\u00e7\u00e3o por vir a ocorrer e, com isso, planejar a distribui\u00e7\u00e3o patrimonial, torna-se uma \u201cjogada de mestre\u201d, haja vista que no calor da emo\u00e7\u00e3o, as partes que saem magoadas do casamento n\u00e3o conseguem pensar, muitas vezes, racionalmente. Da\u00ed, surgem in\u00fameros conflitos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ademais, vale dizer, o pacto pode considerar vontades das partes no sentido de prever obriga\u00e7\u00f5es, como fidelidade, lealdade, inclusive com men\u00e7\u00e3o \u00e0s penalidades se violados os termos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Parece estranho em um primeiro momento, mas, acreditamos que pode mudar vidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A escolha do regime de bens<\/b><\/h2>\n

Como mencionamos no in\u00edcio, o regime de bens deve ser escolhido pelo casal antes da celebra\u00e7\u00e3o do casamento. \u00c9 essencial e fundamental pensar nisso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na maioria das vezes, o casal opta pelo regime padr\u00e3o, que \u00e9 o de comunh\u00e3o parcial de bens. Ou seja, no caso de div\u00f3rcio, partilham-se os bens adquiridos na const\u00e2ncia da uni\u00e3o, assim como os passivos adquiridos pelo casal (d\u00edvidas em geral).\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, existem outros regimes de bens, veja:<\/span><\/p>\n

    \n
  • Regime de comunh\u00e3o universal de bens;<\/span><\/li>\n
  • Regime de participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos;<\/span><\/li>\n
  • Regime de separa\u00e7\u00e3o convencional de bens;<\/span><\/li>\n
  • Regime de separa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de bens, por quest\u00f5es legais.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel que os nubentes criem o pr\u00f3prio regime de bens, voc\u00ea sabia?<\/span><\/p>\n

    Exatamente. \u00c9 muito pouco utilizado, podemos dizer que \u00e9 raro.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Isso porque culturalmente, os brasileiros n\u00e3o t\u00eam o costume de pensar no fim do relacionamento, haja vista que pode ser considerado como estranho por uma ou ambas as partes que se casam.\u00a0<\/span><\/p>\n

    No entanto, o planejamento matrimonial surge como ferramenta de preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgio (briga) e solu\u00e7\u00e3o de conflitos, de forma pr\u00e9via.<\/span><\/p>\n

    \u00c9 por isso que o planejamento matrimonial \u00e9 extremamente relevante, quando bem elaborado, pois define regras para o casamento tanto durante a uni\u00e3o quanto ap\u00f3s o rompimento.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Os tipos de relacionamentos e o planejamento matrimonial<\/b><\/h2>\n

    Com o avan\u00e7o dos anos, a sociedade sofreu diversas mudan\u00e7as no aspecto social e cultural.\u00a0<\/span><\/p>\n

    No aspecto familiar, durante muitos anos foi considerado o matrim\u00f4nio como \u00fanica entidade familiar em que eram garantidos direitos. No entanto, com as altera\u00e7\u00f5es sociais, o conceito de \u201cfam\u00edlia\u201d tamb\u00e9m sofreu grandes mudan\u00e7as.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Assim, rela\u00e7\u00f5es amorosas de fato tamb\u00e9m passaram a ser percebidas e algumas com reconhecimento de direitos, como \u00e9 o caso das uni\u00f5es est\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

    Na contemporaneidade, s\u00e3o reconhecidas constitucionalmente como entidades familiares os casamentos, as uni\u00f5es est\u00e1veis e as fam\u00edlias monoparentais (apenas a m\u00e3e ou apenas o pai e o(s) filho(s) ).<\/span><\/p>\n

    O casamento \u00e9 formal, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que sejam observados diversos atos desde a fase de habilita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o do pacto antenupcial, este que fixa o regime de bens dos nubentes.<\/span><\/p>\n

    J\u00e1 nas uni\u00f5es est\u00e1veis, n\u00e3o h\u00e1 formalidade, ou seja, basta a comprova\u00e7\u00e3o de que existe uma uni\u00e3o afetiva p\u00fablica, duradoura, cont\u00ednua e com intuito de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia, para que surtam os efeitos jur\u00eddicos e legais.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Para facilitar o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel, tornou-se comum, e fundamental, a formaliza\u00e7\u00e3o de escrituras p\u00fablicas declarando a exist\u00eancia de uni\u00f5es est\u00e1veis, a fim de que diminu\u00edssem os lit\u00edgios sobre a rela\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

    O planejamento matrimonial, por tal raz\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido somente aos casamentos, como tamb\u00e9m vale para as uni\u00f5es est\u00e1veis.\u00a0<\/span><\/p>\n

    O casal que deseja manter a uni\u00e3o de fato, mas em que n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de celebrar o casamento, podem elaborar um contrato, cujo intuito \u00e9 manifestar por escrito a vontade das partes, constituindo um planejamento matrimonial com direitos e deveres.<\/span><\/p>\n

    Por isso, a fim de prevenir conflitos, o planejamento matrimonial deve ser interpretado de forma ampla, atingindo as rela\u00e7\u00f5es afetivas de fato e as formalmente celebradas.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Pacto antenupcial no planejamento matrimonial<\/b><\/h2>\n

    Uma das disposi\u00e7\u00f5es do planejamento matrimonial diz respeito ao pacto antenupcial, que pode ser elaborado conforme os termos descritos mediante vontade das partes e conforme elas desejarem.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Vale dizer, o pacto n\u00e3o \u00e9 unicamente direcionado ao estabelecimento do regime de bens do casal, mas tamb\u00e9m pode ser utilizado como instrumento que prev\u00ea obriga\u00e7\u00f5es e direitos das partes.\u00a0<\/span><\/p>\n

    \u00c9 poss\u00edvel, portanto, dispor regras a serem seguidas durante o casamento, assim como situa\u00e7\u00f5es previamente imagin\u00e1veis na hip\u00f3tese do fim do relacionamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Como destacamos rapidamente acima, podem ser dispostas penalidades por descumprimento dos termos do pacto, como indeniza\u00e7\u00e3o decorrente de infidelidade, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Podem ser minuciosamente descritos os bens existentes, considerando o formal de partilha na ocasi\u00e3o de eventual div\u00f3rcio, assim como a forma de divis\u00e3o dos bens adquiridos em conjunto pelo casal durante a uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Podem ser estabelecidas quest\u00f5es relacionadas a eventuais cr\u00e9ditos que as partes recebam, se permite a partilha ou n\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Tamb\u00e9m podem ser estabelecidas quest\u00f5es relacionadas \u00e0s d\u00edvidas eventualmente contra\u00eddas pelas partes, quando em prol da fam\u00edlia ou para fins particulares.<\/span><\/p>\n

    Outro ponto importante a ser disposto em pacto \u00e9 quando uma das partes ou ambas s\u00e3o empres\u00e1rias ou s\u00f3cias de empresa, situa\u00e7\u00f5es estas que geram uma s\u00e9rie de conflitos na ocasi\u00e3o do div\u00f3rcio.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Enfim, s\u00e3o in\u00fameras quest\u00f5es que podem ser previamente estipuladas, com objetivo principal de prevenir o conflito entre as partes futuramente, permitindo que racionalmente quest\u00f5es complexas possam ser acordadas.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Quando o pacto antenupcial \u00e9 necess\u00e1rio<\/b><\/h2>\n

    Ao nosso ver, pacto antenupcial \u00e9 essencial em qualquer situa\u00e7\u00e3o de casamento. At\u00e9 quando falamos em uni\u00e3o est\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Conforme exposto, o pacto antenupcial \u00e9 um excelente instrumento para preven\u00e7\u00e3o de conflitos que possam existir ao final da rela\u00e7\u00e3o. S\u00e3o in\u00fameras quest\u00f5es que podem ser estabelecidas, tanto relativas a direitos quanto a obriga\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Vai muito al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o do regime de comunh\u00e3o de bens, atinge a profundidade de cada casal, haja vista que amigavelmente e previamente ambos podem decidir o que \u00e9 negoci\u00e1vel e o que n\u00e3o \u00e9, tornando mais transparente a rela\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Cl\u00e1usulas no pacto antenupcial\u00a0<\/b><\/h2>\n

    Quaisquer condi\u00e7\u00f5es podem ser colocadas em cl\u00e1usulas no pacto antenupcial, desde que n\u00e3o viole disposi\u00e7\u00e3o legal.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Ou seja, quando direitos est\u00e3o previstos legalmente, o termo escrito n\u00e3o pode ser contr\u00e1rio \u00e0 lei, sob pena de ser invalidado futuramente.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Nesse sentido, \u00e9 extremamente relevante que o casal esteja amparado por um advogado de fam\u00edlia, a fim de orientar e esclarecer quais as disposi\u00e7\u00f5es podem ser colocadas em cl\u00e1usulas, de modo a manter v\u00e1lido o termo escrito.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Como fazer um pacto antenupcial<\/b><\/h2>\n

    O pacto antenupcial deve ser feito antes da celebra\u00e7\u00e3o do casamento ou da uni\u00e3o est\u00e1vel preferencialmente acompanhado de um advogado de sua confian\u00e7a, evitando alega\u00e7\u00f5es de nulidade no futuro.<\/span><\/p>\n

    \u00c9 o instrumento que trar\u00e1 por escrito a manifesta\u00e7\u00e3o clara e expressa da vontade das partes sobre o matrim\u00f4nio, al\u00e9m do regime de comunh\u00e3o de bens.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Na pr\u00e1tica, \u00e9 um contrato escrito com diversas cl\u00e1usulas criadas pelas partes.<\/span><\/p>\n

    Lembrando que n\u00e3o devem ser previstas condi\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00f5es e direitos contr\u00e1rios \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais j\u00e1 existentes.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Processo de planejamento matrimonial\u00a0<\/b><\/h2>\n

    O planejamento matrimonial deve seguir algumas etapas.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Primeiramente, \u00e9 importante contatar um advogado de fam\u00edlia, a fim de esclarecer quais as condi\u00e7\u00f5es podem ser colocadas a termo, assim como para evitar que existam disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Em um segundo momento, o casal deve ser ouvido, de modo a esclarecer ao profissional quais s\u00e3o os desejos e principais quest\u00f5es que acreditam ser necess\u00e1rias para um bom pacto antenupcial (acordo escrito).\u00a0<\/span><\/p>\n

    Existem diversas quest\u00f5es emocionais que s\u00e3o importantes para uma pessoa enquanto para outras j\u00e1 n\u00e3o tanto.<\/span><\/p>\n

    Ou seja, \u00e9 importante ouvir o que \u00e9 negoci\u00e1vel e o que n\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel para ambas as partes, a fim de serem criadas cl\u00e1usulas condizentes \u00e0 realidade e \u00e0 vontade do casal.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Em um terceiro momento, passa-se ao processo de escritura do pacto, com as cl\u00e1usulas de acordo com a vontade dos nubentes ou conviventes.<\/span><\/p>\n

    Essa parte \u00e9 importante tanto na elabora\u00e7\u00e3o quanto na revis\u00e3o final, haja vista que as partes devem estar convencidas que a vontade delas est\u00e1 sendo observada, sem v\u00edcio algum de consentimento ou de declara\u00e7\u00e3o de vontade.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Por fim, passa-se \u00e0s formalidades quanto ao registro em cart\u00f3rio, seja atendendo o procedimento do casamento, seja para registro de escritura p\u00fablica em caso de uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Como fazer o planejamento matrimonial<\/b><\/h2>\n

    O planejamento matrimonial deve estar atento a cada caso em concreto.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Isso porque as pessoas t\u00eam viv\u00eancias diferentes, inten\u00e7\u00f5es diferentes, al\u00e9m das quest\u00f5es patrimoniais que s\u00e3o totalmente distintas de uma rela\u00e7\u00e3o para outra.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Ent\u00e3o, o processo para o planejamento matrimonial deve observar a peculiaridade de cada casal.\u00a0<\/span><\/p>\n

    E considerando as peculiaridades de cada caso, tamb\u00e9m devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es legais sobre direitos e deveres em rela\u00e7\u00e3o ao matrim\u00f4nio, que n\u00e3o devem ser desrespeitados no pacto.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Dessa forma, \u00e9 essencial que as partes estejam orientadas por um advogado de fam\u00edlia para auxiliar desde o in\u00edcio, para o alcance de um planejamento matrimonial eficaz.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Custo do planejamento patrimonial<\/b><\/h2>\n

    Os custos do planejamento matrimonial s\u00e3o relativos e dependem de cada situa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Primeiramente, devem ser analisados os pontos individuais de cada casal, como a exist\u00eancia de uma empresa em comum, se possuem bens pr\u00f3prios, se j\u00e1 t\u00eam filhos, se possuem bens compartilhados, dentre outros.<\/span><\/p>\n

    At\u00e9 porque devem ser averiguados os custos tribut\u00e1rios com eventuais impostos, al\u00e9m das taxas de cart\u00f3rio para registro do termo escrito.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Al\u00e9m disso, h\u00e1 os custos com o advogado que ir\u00e1 auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o do planejamento matrimonial, que variam de profissional para profissional.<\/span><\/p>\n

    Vale lembrar que as despesas do planejamento matrimonial, em verdade, s\u00e3o um investimento do casal, evitando problemas para solucionar conflitos futuros, inclusive, despesas futuras com processos judiciais.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Os benef\u00edcios do planejamento matrimonial<\/b><\/h2>\n

    Como mencionamos ao longo deste post, o planejamento matrimonial \u00e9 fundamental para preven\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito familiar.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Os benef\u00edcios s\u00e3o in\u00fameros, desde a diminui\u00e7\u00e3o dos custos com processos judiciais futuros at\u00e9 a preven\u00e7\u00e3o do aumento do lit\u00edgio entre as partes, que evitam a provoca\u00e7\u00e3o de sentimentos e m\u00e1goas naturalmente decorrentes do fim da rela\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Ainda tem d\u00favidas sobre o assunto? Entre em contato conosco, ser\u00e1 um prazer lhe orientar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Segundo estat\u00edsticas do IBGE, o n\u00famero de div\u00f3rcios cresceu 75% nos \u00faltimos cinco anos e, no segundo semestre de 2020, durante a pandemia, houve um aumento de 260% dos div\u00f3rcios no pa\u00eds.\u00a0 S\u00e3o n\u00fameros alarmantes e \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o lembrar que a partilha de bens e aus\u00eancia de um planejamento matrimonial pr\u00e9vio pode gerar muita […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":75,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\nPlanejamento matrimonial: o que \u00e9 e como fazer - Dra. 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