{"id":92,"date":"2023-02-01T18:09:57","date_gmt":"2023-02-01T18:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.amandacamilo.adv.br\/?p=92"},"modified":"2023-02-01T18:09:57","modified_gmt":"2023-02-01T18:09:57","slug":"aposentadoria-especial-do-inss-para-medicos-como-conseguir-o-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.amandacamilo.adv.br\/aposentadoria-especial-do-inss-para-medicos-como-conseguir-o-beneficio\/","title":{"rendered":"Aposentadoria especial do INSS para m\u00e9dicos: como conseguir o benef\u00edcio?"},"content":{"rendered":"

O processo de aposentadoria pode ser um grande sonho do segurado e logo se tornar um pesadelo. Isso mesmo, a d\u00favidas a respeito da modalidade a ser escolhida, quais documentos precisam ser juntados, qual o melhor momento para o requerimento e como fazer tudo isso pode ser bem estressante.<\/span><\/p>\n

Apesar de todas essas quest\u00f5es serem s\u00e9rias e leg\u00edtimas, n\u00e3o h\u00e1 por que temer esse momento, \u00e9 preciso se informar e fazer um esfor\u00e7o para correr atr\u00e1s desse sonho.<\/span><\/p>\n

Vamos explicar um pouco melhor sobre como funciona a aposentadoria especial para os m\u00e9dicos, tem\u00e1tica que gera muitas d\u00favidas e desperta muita curiosidade nos segurados.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A aposentadoria especial<\/b><\/h2>\n

A modalidade de <\/span>aposentadoria especial<\/b><\/a> sempre foi objeto de desejo dos segurados, isso porque antes da reforma da previd\u00eancia ela era a modalidade mais atrativa, que previa um menor tempo de contribui\u00e7\u00e3o a ser cumprido pelo segurado e o valor a ser recebido era mais vantajoso que as demais modalidades.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

At\u00e9 novembro de 2019 isso era \u00f3timo, o \u00fanico problema era que essa modalidade n\u00e3o \u00e9 para todos os segurados, muito pelo contr\u00e1rio, possui um campo de beneficiados um pouco menor que o das demais modalidades de aposentadoria.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Em linhas gerais, a aposentadoria especial \u00e9 destinada aos segurados que durante a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades rotineiras de trabalho acabam se expondo a agentes insalubres ou situa\u00e7\u00f5es de periculosidade. Com isso, os fatores que influenciam o trabalho desse segurado tem potencial de colocar em risco sua sa\u00fade e integridade f\u00edsica.<\/span><\/p>\n

Veja mat\u00e9ria completa sobre como requerer a aposentadoria especial.<\/span><\/a><\/p>\n

Periculosidade e insalubridade<\/b><\/h3>\n

Como j\u00e1 destacado, a aposentadoria especial exige a comprova\u00e7\u00e3o da periculosidade ou da insalubridade, ent\u00e3o \u00e9 fundamental analisar as caracter\u00edsticas da atividade laboral desenvolvida. A atividade precisa ser insalubre ou periculosa, mas o que \u00e9 insalubridade e periculosidade?<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A insalubridade pode ser definida como aquela atividade que oferece riscos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, seja pela incid\u00eancia de agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos. N\u00e3o basta a presen\u00e7a desses agentes, \u00e9 necess\u00e1rio que a exposi\u00e7\u00e3o seja constante e de modo a prejudicar o trabalhador.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Para alguns destes requisitos \u00e9 suficiente o contato (chamados de agentes qualitativos) para caracterizar a insalubridade e para outros considera-se a quantidade de exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador (agentes quantitativos).<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Agentes f\u00edsicos<\/span> \u2013 envolvem situa\u00e7\u00f5es com calor e frio excessivos, ru\u00eddos permanentes, vibra\u00e7\u00e3o, etc.; (crit\u00e9rio quantitativo)<\/span><\/p>\n

Agentes qu\u00edmicos<\/span> \u2013 agentes como fuma\u00e7a, a poeira mineral, contato com ars\u00eanio, chumbo, graxas, solventes, etc.; (crit\u00e9rio qualitativo e quantitativo)<\/span><\/p>\n

Agentes biol\u00f3gicos<\/span> \u2013 ambientes com grande propaga\u00e7\u00e3o de v\u00edrus e bact\u00e9rias, o contato com pacientes e at\u00e9 mesmo animais com diagn\u00f3stico de doen\u00e7as infectocontagiosas \u2013 como o trato de pacientes contaminados pelo COVID-19 \u2013, manuseio de lixo urbano e hospitalar, etc; (crit\u00e9rio qualitativo)<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A periculosidade, por sua vez, oferece risco de vida ao trabalhador, visto que h\u00e1 exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 materiais e ambientes periculosos, \u00e9 o que ocorre com os eletricistas que trabalham com fios de alta tens\u00e3o, por exemplo, ou com os motoboys que precisam se submeter aos perigos do tr\u00e2nsito diariamente, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

A aposentadoria especial do INSS para m\u00e9dicos<\/b><\/h2>\n

Nesse cen\u00e1rio, surge a d\u00favida se a modalidade em quest\u00e3o pode ser a escolha dos m\u00e9dicos? E a resposta \u00e9 sim, desde que o profissional se exponha a situa\u00e7\u00f5es de insalubridade e\/ou periculosidade.<\/span><\/p>\n

Como sabemos, a depender da especialidade m\u00e9dica e do local de trabalho, a rotina de um m\u00e9dico pode ser muito insalubre, principalmente pela exposi\u00e7\u00e3o constante a agentes biol\u00f3gicos, como o tratamento de pacientes com doen\u00e7as infecto contagiosas. A pandemia de coronav\u00edrus veio para explicitar a condi\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e demais profissionais de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Isso quer dizer que todos os m\u00e9dicos ter\u00e3o direito \u00e0 aposentadoria especial?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o, talvez nem todos consigam se valer dessa modalidade, visto que \u00e9 preciso que o profissional esteja exposto de forma constante e n\u00e3o espor\u00e1dica a agentes insalubres e periculosos, al\u00e9m de que possa comprovar tal condi\u00e7\u00e3o por meio de documentos.<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es na aposentadoria especial para m\u00e9dicos com a reforma da previd\u00eancia<\/b><\/h3>\n

Como dito, at\u00e9 novembro de 2019 a modalidade de aposentadoria especial era uma grande chance de o segurado se aposentar de forma muito vantajosa. Mas a reforma da previd\u00eancia veio para abalar as bases da aposentadoria especial, isso porque essa modalidade sofreu algumas mudan\u00e7as significativas, prejudicando muito os segurados que exerceram atividades especiais no decorrer de suas vidas.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Uma das novidades trazida com a reforma foi a ado\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para que o segurado possa requerer a modalidade. Agora n\u00e3o basta que o segurado cumpra o requisito de tempo de contribui\u00e7\u00e3o em atividade especial, \u00e9 preciso somar a isso uma idade m\u00ednima de acordo com o grau de exposi\u00e7\u00e3o a agentes insalubres e periculosos.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Assim, ficou estabelecido que aqueles segurados expostos ao grau m\u00e1ximo precisam contribuir por 15 anos e contar com 55 anos na \u00e9poca do requerimento da aposentadoria. Os segurados que se encaixavam no grau m\u00e9dio, precisam contar com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 58 anos de idade e de grau m\u00ednimo 60 anos de idade e 25 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o em atividade especial.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Essa regra n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para todos, visto que podemos excluir os segurados com direito adquirido e aqueles contemplados pelas regras de transi\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Mas essa n\u00e3o foi a \u00fanica mudan\u00e7a ocorrida nessa modalidade, o meio de calcular a aposentadoria tamb\u00e9m foi alterado. A reforma da previd\u00eancia passou a determinar que o segurado receba 60% da m\u00e9dia de todos os seus sal\u00e1rios + 2% ao ano acima de 20 anos de atividade especial para os homens e acima de 15 anos de atividade especial para as mulheres.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Com isso, n\u00e3o h\u00e1 mais exclus\u00e3o dos menores sal\u00e1rios e a tend\u00eancia \u00e9 que o valor da aposentadoria dos segurados diminua.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m disso tudo, \u00e9 preciso destacar que n\u00e3o h\u00e1 mais a possibilidade de realizar a convers\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial em comum, a reforma acabou com essa op\u00e7\u00e3o, prejudicando uma s\u00e9rie de segurados.<\/span><\/p>\n

Aposentadoria especial de m\u00e9dico do Estado<\/b><\/h3>\n

Os m\u00e9dicos que trabalham para o Estado, como servidores p\u00fablicos, est\u00e3o sujeitos ao Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social, mas os requisitos da modalidade de aposentadoria s\u00e3o os mesmos, considerando que o regime pr\u00f3prio empresta as regras aplicadas no Regime Geral.<\/span><\/p>\n

As regras gerais s\u00e3o as mesmas, mas h\u00e1 uma pequena distin\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao tempo trabalhado. A regra espec\u00edfica do Regime Pr\u00f3prio prev\u00ea que se o ingresso do servidor no servi\u00e7o p\u00fablico foi ap\u00f3s a entrada em vigor da reforma da previd\u00eancia, ele precisar\u00e1 contar com 25 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial, idade m\u00ednima de 60 anos, 10 anos de efetivo exerc\u00edcio do servi\u00e7o p\u00fablico e no m\u00ednimo 5 no cargo em que est\u00e1 requerendo a aposentadoria.<\/span><\/p>\n

O cen\u00e1rio \u00e9 diferente para os que ingressaram antes de novembro de 2019:<\/span><\/p>\n

1) m\u00e9dicos que estavam perto de conseguir se aposentar e entram nas regras de transi\u00e7\u00e3o; e<\/span><\/p>\n

2) aqueles que cumpriram os requisitos antes de novembro de 2019.<\/span><\/p>\n

No caso 1 aplicam-se as regras de transi\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rio que o m\u00e9dico cumpra 25 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o especial, sendo 20 no exerc\u00edcio efetivo do servi\u00e7o p\u00fablico e 5 no cargo em que for requerida a aposentadoria e idade e\/ou tempo de contribui\u00e7\u00e3o comum para somar 86 pontos, no caso 2 \u00e9 poss\u00edvel requerer a aposentadoria normalmente.<\/span><\/p>\n

Valor da aposentadoria especial do INSS para m\u00e9dicos<\/b><\/h3>\n

Como destacado, a reforma da previd\u00eancia alterou a forma de calcular a aposentadoria do m\u00e9dico.<\/span><\/p>\n

A reforma da previd\u00eancia passou a determinar que o segurado receba 60% da m\u00e9dia de todos os seus sal\u00e1rios + 2% ao ano acima de 20 anos de atividade especial para os homens e acima de 15 anos de atividade especial para as mulheres.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a valores exatos, tudo depender\u00e1 das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias realizadas ao longo dos anos pelos segurados, sendo necess\u00e1rio analisar caso a caso.<\/span><\/p>\n

Comprovar exercer atividade especial<\/b><\/h2>\n

A atividade especial deve ser comprovada documentalmente, por meio de alguns documentos j\u00e1 consolidados nesse processo de requerimento, mas outros podem ser anexados para \u201cajudar\u201d na comprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Explicaremos abaixo quais os melhores documentos para comprovar a atividade especial.<\/span><\/p>\n

Documentos necess\u00e1rios para pedir a aposentadoria especial<\/b><\/h3>\n

Como muitos devem saber, a juntada da documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a parte mais importante do processo de requerimento de aposentadoria, tendo em vista que a an\u00e1lise do INSS a respeito do pedido do segurado ser\u00e1 pautada exclusivamente nos documentos juntados.<\/span><\/p>\n

Com isso, o segurado precisa se preparar e separar toda a documenta\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia, evitando assim maiores problemas futuros. Mas quais documentos eu devo juntar? Essa \u00e9 a grande d\u00favida dos segurados.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Para realizar o requerimento junto ao INSS \u00e9 indispens\u00e1vel que o segurado leve seus documentos pessoais, como RG e CPF, bem como comprovante de resid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Na sequ\u00eancia, \u00e9 hora de demonstrar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o que pode ser feito com a carteira de trabalho e previd\u00eancia social \u2013 CTPS, ou o CNIS \u2013 Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais, documento que re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es essenciais do trabalhador.<\/span><\/p>\n

Feito isso, \u00e9 hora de comprovar os requisitos da aposentadoria especial, ou seja, demonstrar que a atividade realizada era tida como especial, visto que preenche os requisitos de insalubridade ou periculosidade.<\/span><\/p>\n

Para tanto, o segurado dever\u00e1 utilizar o PPP \u2013 Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio que \u00e9 um documento detalhado que atesta as caracter\u00edsticas do trabalho e do local em que a atividade \u00e9 exercida, elaborado por um m\u00e9dico ou engenheiro do trabalho. Outro documento importante que pode ser utilizado pelo segurado \u00e9 o Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais \u2013 LTCAT, que segue a mesma l\u00f3gica do PPP.<\/span><\/p>\n

Tanto o PPP, quanto o LTCAT devem ser fornecidos pelo empregador, mas a situa\u00e7\u00e3o fica um pouco mais dif\u00edcil quando o profissional \u00e9 aut\u00f4nomo, recaindo sobre si a responsabilidade de correr atr\u00e1s de profissionais para analisarem sua atividade e ambiente de trabalho ou utilizando outros documentos que possam comprovar sua condi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso tudo, \u00e9 poss\u00edvel usar a seu favor a prova da vincula\u00e7\u00e3o a planos de sa\u00fade, certid\u00f5es emitidas pelos \u00f3rg\u00e3os de classe e de fiscaliza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, entre outros documentos que atestem que a atividade era realmente exercida.<\/span><\/p>\n

Processo de requerimento da aposentadoria especial<\/b><\/h3>\n

Essa etapa do processo pode ser um verdadeiro pesadelo para os segurados, mas n\u00e3o \u00e9 preciso temer, basta se informar a respeito da modalidade escolhida e se programar para realizar o requerimento, fazendo isso o processo se torna menos estressante do que costuma ser.<\/span><\/p>\n

Onde fazer o requerimento?<\/b><\/h4>\n

\u00c9 poss\u00edvel que o segurado fa\u00e7a o requerimento de sua aposentadoria nas ag\u00eancias f\u00edsicas do INSS espalhadas pelo Brasil, e tamb\u00e9m atrav\u00e9s do Portal Meu INSS. A ado\u00e7\u00e3o do requerimento digital veio para facilitar a vida dos segurados e agilizar o processo de requerimento e an\u00e1lise dos processos que chegam at\u00e9 o INSS.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O processo \u00e9 o mesmo, a diferen\u00e7a \u00e9 que ao inv\u00e9s do segurado se dirigir at\u00e9 o INSS e protocolar os documentos, ele ir\u00e1 anexar diretamente no portal Meu INSS. O sistema \u00e9 bem intuitivo e fornece todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o segurado fa\u00e7a seu requerimento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 espa\u00e7os em que o segurado pode tirar suas d\u00favidas e pedir ajuda para alguma quest\u00e3o<\/span><\/p>\n

Quando fazer o requerimento?<\/b><\/h4>\n

Isso tudo depender\u00e1 da vontade do segurado, visto que \u00e9 essencial que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima sejam seguidos a risco, mas o requerimento pode ser logo ap\u00f3s alcan\u00e7ar esses requisitos, ou muito tempo depois.<\/span><\/p>\n

Para ajudar nessa fase, o mais indicado \u00e9 realizar um bom planejamento previdenci\u00e1rio, a depender dos casos \u00e9 mais vantajoso trabalhar por mais alguns anos antes de realizar o requerimento, aumentando um pouco o valor a ser recebido.<\/span><\/p>\n

Mas essa quest\u00e3o \u00e9 muito particular e depender\u00e1 exclusivamente do segurado.<\/span><\/p>\n

Quanto tempo leva para analisarem o requerimento?<\/b><\/h4>\n

Aqui n\u00f3s temos um pequeno problema, tendo em vista que a legisla\u00e7\u00e3o nem sempre \u00e9 respeitada. Via de regra, o tempo para o INSS analisar o requerimento do segurado \u00e9 de 30 dias, prorrog\u00e1vel por mais 30 dias, desde que expressamente motivada a necessidade dessa prorroga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Raramente esse prazo \u00e9 respeitado, restando ao segurado aguardar um tempo razo\u00e1vel para an\u00e1lise do INSS, cabendo medidas legais caso a demora seja desproporcional.<\/span><\/p>\n

Quando come\u00e7a o pagamento?<\/b><\/h4>\n

Para a surpresa de muitos segurados, o INSS come\u00e7a a pagar o benef\u00edcio ap\u00f3s o deferimento do pedido, mas deve pagar todo o valor retroativo desde o m\u00eas em que o requerimento administrativo foi realizado. Se o segurado fez o requerimento em janeiro de 2017, mas o benef\u00edcio s\u00f3 foi deferido em janeiro de 2020, o INSS deve pagar pelos 3 anos que o segurado teve que aguardar o julgamento do seu pedido.<\/span><\/p>\n

Quanto tempo dura o pagamento?<\/b><\/h4>\n

O valor da aposentadoria ser\u00e1 pago mensalmente at\u00e9 o falecimento do segurado ou se for constatado que o segurado voltou a exercer a atividade especial, o que \u00e9 proibido para essa modalidade. Nesse caso a aposentadoria ser\u00e1 suspensa.<\/span><\/p>\n

Aposentadoria especial negada ou suspensa<\/b><\/h3>\n

Esse cen\u00e1rio aparenta ser um show de horrores para o segurado, mas \u00e9 poss\u00edvel correr atr\u00e1s e mudar a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Motivos para acontecer<\/b><\/h4>\n

Ter o benef\u00edcio negado pode ocorrer por uma s\u00e9rie de motivos, como quando o segurado n\u00e3o cumpre os requisitos da modalidade de aposentadoria, quando n\u00e3o consegue comprovar adequadamente os requisitos, quando ainda falta tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou quando n\u00e3o atingiu a idade m\u00ednima.<\/span><\/p>\n

A suspens\u00e3o da aposentadoria especial n\u00e3o \u00e9 comum, mas pode ocorrer. Uma das raz\u00f5es \u00e9 quando o segurado continua ou volta a exercer a atividade especial que lhe garantiu a aposentadoria ou quando n\u00e3o realiza a prova de vida no tempo estabelecido pela seguridade social.<\/span><\/p>\n

Como recorrer?<\/b><\/h4>\n

\u00c9 poss\u00edvel que as partes utilizem o pr\u00f3prio recurso administrativo, a ser interposto perante o pr\u00f3prio INSS, ou utilizem a vida judicial, onde ser\u00e1 necess\u00e1rio a assist\u00eancia de um advogado.<\/span><\/p>\n

Receber aposentadoria especial junto com outros benef\u00edcios<\/b><\/h3>\n

\u00c9 poss\u00edvel que o segurado acumule alguns benef\u00edcios com a aposentadoria especial, essa foi uma mudan\u00e7a trazida pela reforma da previd\u00eancia. O segurado pode receber duas aposentadorias, desde que sejam de regime diferentes \u2013 uma do Regime Geral de Previd\u00eancia Social e outra do Regime Pr\u00f3prio \u2013 e pens\u00e3o por morte deixada por c\u00f4njuge ou companheiro.<\/span><\/p>\n

Continuar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o mesmo aposentado<\/b><\/h3>\n

Essa quest\u00e3o gerou muita ansiedade aos segurados nos \u00faltimos anos, tendo em vista a batalha de teses contr\u00e1rias nos tribunais brasileiros. Se de um lado havia a defesa da previs\u00e3o expressa da lei, do outro havia o argumento de que isso feria princ\u00edpios constitucionais, como o livre exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mas, recentemente, o STF decidiu que ap\u00f3s o deferimento do pedido de aposentadoria especial o segurado deve se afastar do trabalho. Nada impede que o segurado exer\u00e7a outra atividade, desde que n\u00e3o seja especial.<\/span><\/p>\n

Ficou com alguma d\u00favida? Deixe seu coment\u00e1rio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O processo de aposentadoria pode ser um grande sonho do segurado e logo se tornar um pesadelo. Isso mesmo, a d\u00favidas a respeito da modalidade a ser escolhida, quais documentos precisam ser juntados, qual o melhor momento para o requerimento e como fazer tudo isso pode ser bem estressante. Apesar de todas essas quest\u00f5es serem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\nAposentadoria especial do INSS para m\u00e9dicos: como conseguir o benef\u00edcio? - Dra. 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